Projeto Cidadania Rural orienta mais de 2.500 pessoas em 2015
O Projeto Cidadania Rural, voltado a divulgar a legislação tributária e previdenciária para o meio rural visando transmitir conhecimentos sobre obrigações e direitos e contribuir com a melhoria da condição de vida, concluiu as atividades em 2015 com a realização de 31 encontros em todo o território catarinense e a participação de 2.559 pessoas.
A iniciativa é do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (SENAR/SC), órgão vinculado à Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Santa Catarina (Faesc), com apoio da Secretaria de Estado da Fazenda (SEF/SC), Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Prefeituras, Associações de Municípios e outras entidades.
Participaram dos seminários contabilistas, produtores rurais, agroindústrias, cooperativas agropecuárias, servidores municipais e lideranças rurais, que receberam informações corretas e aplicáveis ao setor rural, tanto as obrigações quanto os direitos ligados ao setor.
“Nos encontros foram abordados assuntos de interesse do setor rural, como cadastro do produtor primário, bloco de notas do produtor, contribuição previdenciária rural, ações do Senar e os benefícios previdenciários”, complementa o técnico em atividades de arrecadação do SENAR/SC, Emerson Gava.
Os municípios que receberam o projeto foram: Abdon Batista, Abelardo Luz, Balneário Barra do Sul, Biguaçú, Blumenau, Braço do Norte, Brusque, Campos Novos, Concórdia, Dona Emma, Florianópolis, Indaial, Itapiranga, Joaçaba, Laguna, Mafra, Major Vieira, Orleans, Rio do Sul, Rodeio, Timbó Grande, Tubarão e Vitor Meireles.
PROJETO
A iniciativa visa difundir a legislação tributária para o meio rural, abordando a aplicabilidade do cadastro do produtor primário e bloco de notas do produtor; levar aos participantes conhecimentos referentes aos direitos que possuem ao cumprirem com as obrigações perante a previdência social para o campo e contribuir para a melhoria da condição de vida, saúde e integridade física do trabalhador no meio rural.
O superintendente do SENAR/SC, Gilmar Antônio Zanluchi, destaca que o propósito do seminário é orientar o público a aplicar corretamente a legislação previdenciária rural e a legislação tributária. “O projeto é resultado do trabalho conjunto das entidades promotoras desta ação e visa colaborar com o restabelecimento da cidadania e da dignidade daqueles que, com seu trabalho, fortalecem o setor rural do País”, realça.
Em 2016, um novo tema será discutido pelo Projeto Cidadania Rural, trata-se da Nota Fiscal Eletrônica do Produtor Rural, que será implantada no Estado a partir do próximo ano.
Assessoria de Comunicação FAESC
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